quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

A lição da Roménia ao mundo

A Roménia tem andado em polvorosa. Há 9 dias consecutivos que, nas ruas de Bucareste e nas principais cidades do país, centenas de milhares de pessoas se manifestam pacificamente pela justiça e contra a corrupção. No passado domingo, com gente a deslocar-se de todo o país, estima-se que se tenham concentrado na Piața Victoriei de Bucareste, em frente à sede do governo romeno, cerca de 300 mil pessoas. 


Mas afinal qual é a causa destas manifestações, as maiores e mais participadas que a Roménia viu desde a revolução que derrubou a ditadura comunista em 1989? 


Ora então, o recém-empossado governo, em funções há um par de semanas, decidiu aprovar, na madrugada de 1 de fevereiro, um decreto-lei (ordonanță de urgență) para operar umas mexidas no código penal do país, usando como desculpa o facto das prisões estarem sobrelotadas. Contudo, essas mexidas iriam incidir sobretudo em atos de corrupção, despenalizando-os. Por exemplo, e pegando no ponto que mais polémica causou, qualquer ato que lesasse o Estado ou uma entidade pública só seria considerado crime se o valor em causa ultrapassasse os 200 000 lei, ou 44 mil euros. Qualquer desvio de fundos públicos abaixo dessa cifra não seria, desta forma, passível de investigação ou condenação. Para cúmulo, esta novidade teria efeitos retroativos até 10 anos, pelo que qualquer caso sob investigação ou que já tivesse até transitado em julgado ficaria sem efeito. Por coincidência, uns quantos sujeitos afetos ao partido do governo estão a ser investigados ou já foram acusados de crimes de corrupção, tudo com valores que, estranhamente, ficam abaixo dos tais 200 mil lei... O próprio presidente do partido do governo, que não pôde assumir o cargo de primeiro-ministro por ter sido condenado a uma pena de prisão suspensa, seria ilibado e poderia, quiçá, assumir o lugar de chefe de Estado. Tudo isto representaria uma marcha atrás na luta anti-corrupção que a Roménia, um dos países mais corruptos do mundo desenvolvido, tem vindo a encetar com algum sucesso nos últimos tempos.
A população romena acordou no dia seguinte com estas novidades e saiu à rua massivamente em protesto, colocando a Roménia nas bocas do mundo. Com a pressão da população, a que se juntaram vozes discordantes da União Europeia e da NATO e uma divulgação maximizada pela nova e poderosa ferramenta que são as redes sociais, o governo acabou por ceder e deixou cair a ordonanță. Ainda assim, as manifestações prosseguem pedindo a demissão do governo, uma vez que a população perdeu a confiança num executivo que aprova decretos-lei com intenções duvidosas pela calada da noite, talvez com a esperança de que assim passasse despercebido aos olhos do povo. Nem as temperaturas negativas e a neve que entretanto voltou a cair com intensidade afastam os mais resistentes. Veremos no que vai dar esta enorme onda de mobilização popular, na certeza de que, para já, a Roménia deu uma lição de democracia ao mundo: mostrou como uma população atenta, interventiva e preocupada com o futuro do seu país (e, sobretudo, preocupada em não voltar ao passado), protestou e levou o governo a recuar, pela via de manifestações participadas e sem violência, apenas pela força da presença e da palavra.


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